Esta Política de Privacidade descreve de forma transparente como este site recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos utilizadores, em total conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento UE 2016/679 – RGPD) e a legislação portuguesa vigente.
1. Responsável pelo tratamento de dados
Os dados pessoais recolhidos neste site são tratados de forma confidencial e exclusivamente para os fins especificados nesta política. O responsável pelo tratamento garante a implementação de todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger a informação pessoal contra acessos não autorizados ou uso indevido.
2. Tipos de dados recolhidos
Podemos recolher diferentes tipos de dados pessoais, incluindo: informações fornecidas diretamente pelo utilizador (por exemplo, através de formulários de contacto, registo ou subscrição de newsletters), dados técnicos recolhidos automaticamente (como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de permanência no site) e informações provenientes de cookies ou tecnologias semelhantes.
3. Finalidades do tratamento
Os dados recolhidos são utilizados para: melhorar e prestar os serviços deste site, responder a pedidos de contacto ou informações, enviar comunicações informativas ou promocionais quando autorizado pelo utilizador, garantir a segurança do site e cumprir obrigações legais.
4. Base legal para o tratamento
O tratamento de dados pessoais baseia-se no consentimento do utilizador, na execução de um contrato, no cumprimento de uma obrigação legal ou no interesse legítimo do responsável pelo tratamento. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento realizado anteriormente.
5. Período de conservação
Os dados pessoais são mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, salvo quando a legislação exigir um período de retenção mais longo.
6. Partilha e transferência de dados
Os dados pessoais não são vendidos nem cedidos a terceiros. Contudo, podem ser partilhados com prestadores de serviços que ajudam a manter e operar o site (como serviços de alojamento, envio de e-mails ou análise de tráfego), todos obrigados a respeitar a confidencialidade e a legislação de proteção de dados aplicável.
7. Direitos dos utilizadores
De acordo com o RGPD e a legislação portuguesa, o utilizador tem direito a: acessar os seus dados pessoais, solicitar a sua correção, eliminação ou limitação do tratamento, opor-se ao tratamento, retirar o consentimento e solicitar a portabilidade dos dados. O utilizador pode também apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo em Portugal.
8. Segurança dos dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais rigorosas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, divulgação, perda ou destruição. Apesar disso, nenhum sistema é totalmente seguro e não podemos garantir proteção absoluta contra ataques informáticos.
9. Cookies e tecnologias semelhantes
O site pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência do utilizador e analisar o tráfego. Consulte a Política de Cookies do site para mais informações e para gerir as suas preferências de consentimento.
10. Alterações à Política de Privacidade
Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, técnicas ou organizacionais. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página, com a data da última revisão. A utilização continuada do site após alterações constitui aceitação da versão atualizada.
11. Contacto
Para dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou para exercer os seus direitos, o utilizador pode entrar em contacto através dos meios disponibilizados neste site.